Día Internacional de la Eliminación de la Violencia Contra la Mujer: entenda as taxas de feminicídio na América Latina

Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro seria marcado como o Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer. A data serve para relembrar a importância dos direitos da mulher e de políticas públicas para eliminar a violência de gênero.

Porém, mais do que uma questão de direitos humanos, é importante entender o que levou à criação desta data e a posição da América Latina em relação a isso.

O que motivou a criação do Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer

O dia 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Mirabal. Nascidas na República Dominicana, Patria, Minerva e María Teresa foram assassinadas nesta mesma data, em 1960, por lutar pelos direitos das mulheres em meio à ditadura do general Rafael Trujillo.

As irmãs integraram o grupo de oposição ao governo, chamado Agrupación Política 14 de Junio, sob o codinome de Las Mariposas. As duas mais novas, Minerva e María Teresa, chegaram a ser presas pelos militares algumas vezes, devido a suas atividades consideradas subversivas. 

Na prisão La Victoria, as garotas foram submetidas a inúmeras sessões de tortura e estupro por parte dos militares. Porém, sempre que eram liberadas voltavam a executar suas atividades junto à resistência.

Em 18 de maio de 1960, Minerva, María Teresa e seus maridos passaram por um processo de julgamento militar por acusações de atentado contra a segurança nacional da República Dominicana. Os quatro foram condenados a três anos de prisão, mas as duas irmãs foram liberadas em 9 de agosto.

Assim como nas outras vezes, pouco tempo depois ambas já figuravam em reuniões secretas do 14J. Depois de denúncias anônimas sobre sua participação, a ditadura de Trujillo decidiu colocar um fim definitivo nas atividades das Mirabal. Então, foi armado um plano de emboscada.

O Serviço de Inteligência Militar (SIM) colocou em prática o traslado de seus maridos para uma prisão em Salcedo, lugar de onde as irmãs vêm. Foi anunciado que o motivo seria por conta do descobrimento de armas clandestinas e os dois iriam ajudar a denunciar os membros envolvidos. A ideia é que seria preparada uma armadilha na estrada para que elas morressem em um falso acidente.

Depois de algumas falhas de tentativa porque elas estavam com crianças no carro, em 25 de novembro conseguiram encontrá-las sozinhas, junto a sua irmã mais velha, Patria. Foram capturadas sob ameaça de armas e levadas a uma casa, onde foram enforcadas. Já mortas, seus corpos foram colocados de volta no carro para simular uma situação na estrada.

Entretanto, o atentado contra as irmãs Mirabal resultou em um enorme problema para Trujillo. A população ficou sabendo e se revoltou contra o general, de modo que ele foi assassinado meses depois, em maio de 1961.

A violência contra a mulher na América Latina e Caribe

O Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer serve não apenas para relembrar essas mulheres que lutaram pela liberdade de seu país, mas também para incentivar campanhas de combate à violência de gênero e políticas públicas que garantam a independência da mulher.

E isso é um ponto importante, principalmente, para a América Central, do Sul e Caribe. Segundo dados do Banco Mundial, El Salvador é o país com a maior taxa de feminicídios do mundo: são 13,8 a cada 100 mil mulheres habitantes no país. 

Olhando para o Top 10, é possível perceber que os países latino-americanos e caribenhos são maioria: Antigua e Barbuda, em segundo, com 11,2, Jamaica, em terceiro, com 10,9, Venezuela, em quarto lugar, com 10,7, Honduras, em sétimo, com 7,8, Guatemala, em oitavo, com 7,6, St. Vincent , em nono, com 7,4 e Guiana, em décimo, com 5,9.

A lista segue com altas taxas, também, do México, Belize, Suriname, St. Lucia, Brasil, Bolívia, Colômbia e Trinidad e Tobago figurando nas posições de 11 a 20.

Removendo a proporção por população e utilizando apenas os dados absolutos, o  México é um dos países mais perigosos do mundo para as mulheres. Segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), a nação mexicana registrou, apenas em 2019, 1006 casos de feminicídio.

É preciso considerar que nem todos as nações têm uma legislação específica para essa terminologia. Há casos como a Nicarágua em que só se considera violência de gênero os casos em que as vítimas tinham algum relacionamento com o assassino.

Portanto, a subnotificação do feminicídio é uma realidade que assombra mulheres em todo o continente, já que muitos desses crimes são classificados apenas como homicídios. A denominação correta é importante para criar uma jurisdição que tenha a capacidade de lidar com esse tipo de acontecimento e projetos de lei de proteção.

A consciência pelo aumento de taxas de feminicídio em diversos países, porém, também contribuiu para a organização de movimentos sociais que buscam justiça e ações governamentais. Um dos mais populares é o Ni Una Menos, que surgiu na Argentina e se espalhou por diversos outros países na América Latina.

A situação das mulheres trans

A região é igualmente problemática para mulheres trans. O Brasil e o México ocupam, nesta ordem, o primeiro e o segundo lugar no ranking de países com o maior número de assassinatos por transfobia. 

O ranking é seguido por Estados Unidos, Venezuela, Colombia, Honduras e Argentina. Porém, fazendo o cálculo proporcional ao número de habitantes, o Brasil fica atrás de Honduras, Guiana e El Salvador.

De qualquer forma, a maioria dos países da região ainda não registram os dados de morte de mulheres transsexuais como violência de gênero, de forma que é difícil chegar a uma estatística mais realista.

O feminicídio durante a pandemia

Para muitas mulheres, ficar em casa não é sinônimo de estar segura. Apesar das medidas serem importantes para o combate ao Covid-19, é preciso considerar um ponto agravante em relação à violência de gênero: muitas mulheres vivem com os seus agressores.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), desde o início da quarentena na Argentina, houve um crescimento de 39% nas chamadas telefônicas para a linha direcionada a denúncias e orientação para mulheres. De março a setembro, já haviam sido registrados 118 novos casos de feminicídios no país.

A situação das chamadas telefônicas de emergência também cresceu na Colômbia (103%) e México (60%) e no Peru (43%). 

Na nação peruana, aliás, nos primeiros dois meses de isolamento social foram registrados 12 assassinatos e 226 estupros. Já no México, segundo a ONU Mulheres, em 2020 houve um crescimento de 9,2%. Durante esse mesmo período, El Salvador teve um aumento de 70% de denúncias. No fechamento do primeiro semestre, o Paraguai teve 18 mortes e a Bolívia 59.

Outros países que registraram aumentos tanto de denúncias como assassinatos foram A Venezuela (65% a mais de feminicídios) e Honduras (4,1% em apenas uma semana). Aqui no Brasil, em abril já havia mais de 38% de crescimento de chamadas telefônicas.

O Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer serve para lembrar que as mulheres precisam continuar lutando pelos seus direitos. Se você sofreu alguma violência, denuncie.

Continue lendo os conteúdos do Exclamación, portal sobre cultura, história e política de países hispanos.

Autor: Isabela Guiaro

Jornalista e analista de conteúdo em marketing digital. Fiz pós-graduação em Globalização e Cultura e, durante o curso, desenvolvi pesquisas sobre identidade nacional e cultura latino-americana. Apaixonada pelo idioma espanhol desde os 5 anos de idade, meu objetivo é disseminar a cultura hispana no Brasil.

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