Maconha no Uruguai: o que mudou após a legalização?

Em 2014, o Uruguai foi o primeiro país do mundo a descriminalizar o uso da maconha e, de lá para cá, muita coisa mudou. Um exemplo é a redução no tráfico ilegal: entre 2014 e 2018, a mercadoria proveniente do Paraguai teve uma queda de cinco vezes.

Já em 2017, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a vender a maconha para uso recreativo. A droga é produzida sob o controle do Estado e comercializada a partir da lei de 2013, que aprovou o consumo, a venda e a distribuição da cannabis sativa. 

Ficou interessado em saber mais sobre a legalização da maconha no nosso país vizinho? Leia o texto abaixo!

A legalização da maconha no Uruguai

Na época da legalização da maconha, o ex-presidente José “Pepe” Mujica acreditava que essa era a melhor forma de lidar com as questões relacionadas à saúde e segurança. Além disso, conseguiu implementar a regulamentação da cannabis por meio de ferramentas políticas. 

Mas, por que o Uruguai tomou essa decisão, até então, inovadora e considerada radical por muitas pessoas? Para entender esse tema, é necessário conhecer o contexto histórico dos tratados internacionais de drogas.

A partir do século XX, a maconha foi tratada como droga “pesada” no país, ou seja, os políticos do Uruguai não viam a cannabis nem como um remédio medicinal e alternativo. Outro motivo para a maconha ter seu uso proibido no país uruguaio foi pela influência dos Estados Unidos. Por meio de um acordo firmado em 1961, os governos resolveram dar fim ao narcotráfico e à produção de drogas.

O ex-presidente dos EUA, Richard Nixon, chamou essa política proibicionista de guerra às drogas, nome que conhecemos até hoje em diversos lugares do mundo. O objetivo principal era proteger a população e a saúde pública, além de acabar com a criminalidade no país.

Voltando ao Uruguai, na proposta de legalização da droga, Mujica explicou que liberar o uso e a venda era “uma medida contra o narcotráfico para tomar o mercado”. A ideia seria uma resposta do país vizinho aos crescentes desafios enfrentados contra o narcotráfico, inclusive da criminalidade relacionada às drogas pesadas, como a pasta base de cocaína. 

O que diz a lei sobre a legalização da maconha no Uruguai

  • Moradores ou estrangeiros que sejam residentes permanentes no país podem comprar a droga;
  • Apenas maiores de 18 anos podem adquirir a maconha;
  • Para comprar, é necessário estar inscrito no  Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA) e escolher se compra será feita em farmácias, será sócio de um clube ou fará plantio próprio;
  • O uso é proibido em locais públicos;
  • O cultivo em casa está limitado em até seis pés;
  • O consumo máximo é de até 480 gramas por ano;
  • É proibido dirigir sob o efeito da maconha até 10 horas após o consumo. O controle é feito por meio de uma espécie de bafômetro, que identifica o nível de maconha no corpo;
  • A pena para venda e consumo não autorizadas ou ilegal é de 1 ano e 8 meses a 10 anos de prisão.

Dados sobre a criminalidade no Uruguai após a regulamentação da cannabis

As estimativas sobre a criminalidade no país após a legalização da maconha mostram que a regularização no país teve mudanças significativas. 

Em 2018 os dados oficiais apontavam que a regulamentação da cannabis para fins recreativos teve um lucro de mais de US $ 22 milhões — R$ 118.217.000,00 —, que iriam para o mercado ilegal. 

Ainda em 2018, uma a cada três pessoas recorreu ao mercado regulado do Estado para comprar a erva por intermédio de compra em farmácias, o autocultivo ou a associação a um clube registrado.

No fim de 2019, haviam 38.771 pessoas habilitadas a comprar a maconha nas farmácias, 7.922 autocultivadores legais e 4.246 sócios de clubes canábicos, de acordo com os dados do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca).

No que se refere à criminalidade ligada ao narcotráfico, em 2018 houve um aumento de 45,8% dos homicídios em relação a 2017. O homicídio também cresceu: 11,8 a cada 100 mil habitantes.

Porém, mesmo com o aumento da violência urbana no país, os dados mostram que o responsável pelos crimes não é a legalização da maconha. Na última década, o tráfico de drogas, principalmente de cocaína e drogas sintéticas, como o ecstasy, teve um aumento considerável. 

Isso porque essas drogas são as mais caras e a distribuição é a mais disputada no Uruguai. O motivo principal para as mortes são acertos de contas entre gangues rivais que comercializam essas drogas. 

Segundo os dados do Observatório Nacional de Drogas, em 2001, 1,4% da população afirmou ter feito uso de cocaína. Em 2016, esse número passou para 6,8%. No mesmo período, o uso da maconha teve um aumento de 5,3% para 23,3%. Atualmente, mais da metade dos consumidores da erva compram legalmente. 

Para saber mais sobre países hispânicos, continue lendo o Exclamación!

Autor: Beatriz Gouvêa

Jornalista de formação e amante da cultura hispana desde criança. Passo a maior parte do tempo escutando música em espanhol e amo tudo o que envolve o universo latino.

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