O autogolpe de Estado em El Salvador

Em 1º de maio, tomaram posse os novos congressistas em El Salvador, dentre esses, muitos aliados do governo de Nayib Bukele, presidente do país, formando maioria no Congresso: são 61 das 84 cadeiras. 

 Logo no primeiro pronunciamento, uma das parlamentares anunciou a destituição de todos os magistrados da Sala de Constituição da Suprema Corte, além de decretar a destituição do fiscal geral, Raúl Melara.

A deputada acusou os magistrados da Câmara de terem violado a Constituição salvadorenha e de atentados contra a saúde e a vida da população, por suas resoluções que contradiziam as políticas de Bukele durante as quarentenas obrigatórias de 2020 por Covid-19.

Quem é Nayib Bukele?

Bukele é o presidente mais jovem do país. Foi eleito em 2019 em primeiro turno e é oriundo da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional — FMLN. Entre 2012 e 2017, porém, saiu do partido e se filiou ao Gran Alianza por la Unidad Nacional — Gana —, pelo qual foi eleito presidente. No entanto, logo depois fundou seu atual partido, Nuevas Ideas.

Desde que foi eleito, vem adotando medidas populistas em seu governo, como defender uma linha dura contra a violência.

Em fevereiro de 2020, Bukele invadiu o Congresso acompanhado dos militares, porque, na época, os deputados se recusaram a aprovar um empréstimo de 109 milhões de dólares  — cerca de 590 milhões de reais —, que seria destinado para financiar a estratégia de segurança no país. 

A tensão aumentou quando o presidente desafiou os parlamentares ao invadir, protegido por policiais e militares, a Assembleia Legislativa. Sentou-se na cadeira do presidente do Parlamento e ordenou o início da sessão, amparado, segundo disse, por um direito divino. 

Depois de fazer uma oração, deixou a câmara para cumprimentar centenas de seguidores. Os opositores viram nessa ação um autogolpe de Estado.

 Entretanto, como tem aplicado medidas necessárias na crise do coronavírus, sua popularidade aumentou e chegou a 90%.

Porém, no meio da crise sanitária, foi acusado de se aproveitar das restrições da pandemia para implementar um golpe de Estado em El Salvador.  

Em 2020, houve um ataque que deixou 21 mortos em apenas um dia no país. Em resposta, Bukele: 

  • acionou o exército, dando “carta branca” para os soldados; 
  • mandou confinar detentos de gangues rivais nas mesmas celas, contrariando a política de segurança de 2002;
  • lacrou as portas das prisões, impedindo que a luz do sol entrasse nas celas.

Além disso, mandou que pessoas que estivessem violando a quarentena fossem presas.

Em setembro de 2020, foi publicada uma matéria no site El Faro, sobre suspeitas de que o presidente negociou com as lideranças das Mara Salvatrucha (MS-13), uma das mais influentes gangues da América Central e responsável por manter El Salvador entre os países mais violentos do mundo. 

De acordo com as informações do site, o documento seria de autoria do próprio poder Executivo, e traz um acordo entre os representantes do Executivo e do MS-13, em que ambos negociaram a redução de homicídios, benefícios penitenciários e promessas de longo prazo vinculadas ao resultado das eleições legislativas de 2021.

E aconteceu: os parlamentares aliados ao governo de Bukele foram eleitos. 

Os desdobramentos do golpe

O anúncio da destituição, além de ter sido feita após a posse dos novos deputados, aconteceu também depois do assassinato de dois militantes do FMLN, em janeiro deste ano. Os jovens foram mortos enquanto voltavam de uma caravana eleitoral para apoiar a candidatura de Rogelio Canales a prefeito da capital.

A deputada Nidia Díaz, chefe do grupo parlamentar da FMLN, atribuiu o crime ao discurso de intolerância do Presidente da República cuja reação inicial foi sugerir um auto-ataque do partido onde ele próprio atuou até 2017.

“Parece que os moribundos lançaram seu último plano. Que desespero para não perder seus privilégios e a corrupção”, escreveu o presidente em seu Twitter, após o que afirmou que a Polícia Nacional Civil já está à procura dos autores.

Após o anúncio da destituição dos magistrados da Suprema Corte, a população foi às ruas em protesto contra a decisão, ao mesmo tempo que a oposição do governo já anunciava o golpe de Estado. 

Diversos manifestantes se uniram em frente ao Monumento da Constituição de San Salvador  — capital do país  — para protestar contra o golpe, no sábado (2), identificando como “os primeiros sinais da ditadura” em El Salvador. 

Em uma reportagem, uma jovem que estava presente na manifestação afirmou que “esta democracia é fraca, mas nos custou muito sangue e vamos defendê-la”.

Além disso, diversos movimentos sociais se manifestaram contra a decisão e convocaram a população a participar dos protestos ao longo da semana.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos se reuniram em um pronunciamento sobre as ações da “nova assembleia”. No encontro, Rubén Zamora, diplomático e analista político, disse que nunca, em sua longa carreira, havia visto “tantas violações à Constituição” em apenas seis horas. 

Ainda no dia 2, o presidente do país publicou um tweet contra as manifestações de outros países em repúdio ao ocorrido em El Salvador.

Já no dia 3, Bukele anunciou, via Twitter, a possibilidade de dar continuidade às demissões de outros funcionários da Corte Suprema, porém não especificou quais autoridades serão destituídas. 

No mesmo dia, três magistrados e um fiscal geral apresentaram suas renúncias irreversíveis. Todos justificaram razões pessoais e familiares para a desistência. 

No dia 4, Nayib Bukele denunciou ameaças feitas contra deputados aliados ao Nuevas Ideas, porém não especificou a quem se referia ou quais foram as ameaças. O post foi feito pelo Twitter do presidente.

Diversas organizações internacionais se manifestaram contra a tentativa de golpe de Bukele, inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU). 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo pedindo “o respeito pelas disposições constitucionais, do Estado de Direito e da repartição de poderes, com o objetivo de preservar o progresso democrático alcançado pelo povo salvadorenho desde a assinatura do acordo de paz”.

Em resposta, o presidente convocou os embaixadores credenciados em seu país para reclamar das críticas internacionais a El Salvador.

“Pareceu algo muito estranho que houvesse condenações sobre o que aconteceu no sábado (…) não esperávamos em nenhum momento uma condenação internacional”, disse Bukele durante encontro com os representantes de missões diplomáticas, transmitido na terça-feira (4) em rede nacional.

Ainda na reunião, o presidente questionou os diplomatas por supostamente darem mais espaço às versões da oposição.

De acordo com o embaixador do Chile em El Salvador, Renato Sepúlveda, a divulgação da reunião foi feita sem o consentimento dos participantes. 

“Lamento informar que a transmissão em rede nacional do presidente Bukele de uma reunião que aconteceu no dia de ontem (segunda-feira) não é compatível com os acordos prévios de que era sem a imprensa e privada”, escreveu no Twitter.

O que significa Bukele ter o “poder supremo”?

Com a vitória de aliados de Bukele, o presidente poderá aprovar leis e orçamentos sem o contrapeso da oposição, mas também o levará a controlar praticamente todos os ramos do governo.

O partido do presidente sendo maioria no Legislativo, ele pode controlar o judiciário e órgãos de segundo grau, como o Ministério Público, dando-lhe um poder bastante considerável.

É a oportunidade do presidente colocar em prática a agenda de seu governo e promover medidas em prol do povo sem os ônus e confrontos que já teve com o Legislativo.

No entanto, os críticos do governo temem que o “poder absoluto” possa ser o “fim do institucionalismo” no país latino-americano.

Diante desses fatos, há uma desconfiança de muitos setores de que o excessivo acúmulo de poder possa significar a destruição definitiva das instituições democráticas do país. 

Autor: Beatriz Gouvêa

Jornalista de formação e amante da cultura hispana desde criança. Passo a maior parte do tempo escutando música em espanhol e amo tudo o que envolve o universo latino.

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