Colômbia em chamas contra a reforma tributária

Na última semana de abril, o presidente Iván Duque anunciou uma nova reforma tributária que gerou repercussões negativas na Colômbia. Os colombianos, que já vêm com um forte descontentamento em relação ao governo há alguns anos e realizou protestos massivos em 2020 por conta da violência racial da polícia, saiu às ruas no meio da pandemia contra essas medidas.

O que está acontecendo na Colômbia?

Com aumento do desemprego e aumento de pessoas no mercado informal em 2020, crise que foi intensificada por conta da pandemia da covid-19, os níveis de pobreza se tornaram evidentes entre os colombianos.

Segundo o Departamento Nacional de Estatísticas (DANE), 65,7% das microempresas quebraram durante a pandemia, enquanto o desemprego aumentou em 10,9%. Além disso, o PIB fechou 2020 em números negativos e a economia colombiana está em recessão.

No dia 28 de abril foi realizada a greve nacional, acompanhada de uma série de protestos em todo o território colombiano. No dia 30 e 1º de maio, novamente, o país retornou às ruas.

Veja só os motivos que levaram os colombianos a protestar:

Reforma tributária

O estopim do descontentamento do povo colombiano em relação ao presidente Iván Duque chegou com o anúncio da reforma tributária — que irá afetar, principalmente, pessoas de classes mais baixas. As propostas de aumento de impostos são:

  • aumento de 19% na taxação de serviços essenciais, como água e energia;
  • aumento de 19% nos serviços de internet;
  • impostos IVA sobre funerais;
  • criação de pedágios dentro das cidades;
  • impostos de 19% sobre combustível;
  • aumento de preços para equipamentos eletrônicos;
  • remoção da isenção de impostos para produtos sanitários para menstruação, como absorventes e coletores;
  • impostos sobre equipamentos usados na construção civil e na agricultura, que também gera um crescimento nos preços de alimentos;
  • aumento do imposto de renda para empresas editoriais, com taxas que foram de 9% a 31%.

Além disso, a reforma tributária na Colômbia também alterou as categorias para declaração e pagamento do Imposto de Renda. A partir desse ano, quem tiver ganhos maiores que $2.420.000 pesos colombianos terá que tributar. Porém, a partir de 2023, essa regra também valerá para rendas a partir de $1.624.000.

Funcionários públicos (cerca de 1.300.000 pessoas) terão salários congelados por cinco anos, enquanto a educação e a saúde terão cortes de orçamento — por outro lado, o previsto para subsídios militares permanecerão intactos.

Gastos públicos e quebra do caixa do governo

Esse aumento de impostos foi causado, principalmente, porque o Estado ficou sem caixa. O principal objetivo da reforma tributária da Colômbia é arrecadar 24 bilhões de pesos colombianos para cobrir o rombo deixado pelos gastos feitos, em maioria, em 2020.

Por exemplo, durante a pandemia foram gastos com aviões 14 bilhões de pesos. Outros gastos que chamam atenção são os $27 bi em publicidade, $9 bi em vans blindadas e $9,5 bi em munições para o ESMAD (Esquadrão Móvel Antidisturbios).

Porém, segundo o governo, o aumento de impostos está relacionado à ajuda ao combate da pandemia — que também não está indo bem no país.

Violência

A violência na Colômbia já é conhecida como um problema social existente no país há mais de um século. Ainda assim, a sociedade colombiana vem enfrentando graves problemas violentos que partem, inclusive, da administração pública.

É o caso de mortes por violência policial que atingem, em maioria, as pessoas negras do país. No final de 2020, os colombianos foram para as ruas protestar contra o assassinato de pessoas como Javier Ordóñez, que morreu durante abordagem injusta da polícia. Outro caso mais recente é do adolescente Dilan Cruz, que foi atingido por balas policiais.

Além disso, a Colômbia lidera o número de assassinatos de líderes ambientalistas na América Latina, sendo que entre janeiro e junho de 2020 foram 310 mortes — segundo dados da Indepaz. Enquanto isso, em 2020 também foram contabilizados 80 massacres contra a juventude colombiana, mostrando uma enorme falha nos sistemas de defesa da população.

O número de feminicídios desde o início do isolamento social também aumentou em 67%, sendo uma das taxas mais preocupantes do continente. 

Protestos na Colômbia

As greves nacionais dos dias 28 e 30 de abril levaram milhares de colombianos às ruas, principalmente na cidade de Cali. Porém, no sábado (1º), também Dia Internacional do Trabalhador, houve uma manifestação ainda maior, durando até a madrugada do dia 2 de maio.

No vídeo a seguir, uma mãe chora por seu filho Santiago Murillo (19), que foi assassinado pela polícia.

Em resposta ao número de protestos, o presidente Iván Duque anunciou a militarização das ruas das principais cidades do país. Tal medida enfureceu ainda mais os colombianos, principalmente considerando o histórico de militarização, massacres e abuso policial que ocorre na Colômbia há décadas.

Imagens da cidade de Popayán na madrugada do dia 2 de maio.

Somente na cidade de Cali, até o dia 1º, os números já chegavam em oito civis assassinados e um estupro de uma mulher por parte do ESMAD. Imagem de Cali no dia 1º de maio:

https://twitter.com/TobarteleSUR/status/1388583239892316170?s=20

Porém, devido à pressão das ruas, Ivan Duque volta atrás no dia 2 de maio e decide retirar a solicitação de reforma tributária do Congresso.

Desdobramentos dos protestos na Colômbia

Se o presidente Iván Duque recuou no projeto de reforma tributária na Colômbia, por que a população continua fazendo protestos? Essas são outras demandas sociais:

Reforma na Saúde

Junto com a reforma tributária, também está em debate o Projeto 010 da saúde. Com ela, haverá reajustes no orçamento para hospitais e aproximar o sistema ao modelo dos EUA. O uso das Entidades Promotoras de Saúde (EPS), por exemplo, passariam a pedir pagamentos extras.

Um exemplo é que se o laudo médico concluir que se o paciente “não se cuidou” para pegar doenças ou se acidentar, ele deve pagar pelo atendimento.

O Projeto 010 também coloca a saúde em mãos de empresas multinacionais e dificulta o acesso ao Hospital Cancerológico, que hoje atende pacientes sem condições de pagar.

Reforma trabalhista

Também existe uma proposta de reforma trabalhista na Colômbia, que incentiva contratos por prestação de serviços ao invés de contratar funcionários com benefícios.

E isso é ainda mais grave considerando o aumento dos índices de pobreza — em torno de 42,5% da população (41 milhões de pessoas)

Violência policial

Outro motor das manifestações é a forte violência policial registrada nos dias anteriores. Até 2 de maio foram 35 mortos, quase 1000 denúncias de abuso da polícia, 7 estupros por membros da ESMAD (Esquadrão Antidistúrbios) e quase 700 prisões arbitrárias, além de desaparições.

Como já mencionado, a Colômbia é um dos países que mais mata ativistas no mundo. A violência e perseguição contra militantes de esquerda também é histórica e remonta tempos desde o assassinato de Gaitán em 1948 — capítulo importante para entender sobre a história da violência na Colômbia.

Autor: Isabela Guiaro

Jornalista e analista de conteúdo em marketing digital. Fiz pós-graduação em Globalização e Cultura e, durante o curso, desenvolvi pesquisas sobre identidade nacional e cultura latino-americana. Apaixonada pelo idioma espanhol desde os 5 anos de idade, meu objetivo é disseminar a cultura hispana no Brasil.

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