A crise de refugiados da América Central

Refúgio consiste em um lugar seguro para onde alguém vai para não se expor à situação de perigo; abrigo, esconderijo. Também pode ser amparo ou proteção que se pede a alguém. 

Segundo dados da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), são 470.000 refugiados e solicitantes de asilo provenientes de países da América Central. 

Os refugiados saem de suas casas por inúmeros motivos, sendo os mais comuns: temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.

Por que os centro-americanos abandonam seus países?

A América Central — Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica, Panamá — sofre há anos com conflitos em suas áreas por questões socioeconômicas e políticas, além do narcotráfico, violência, entre outros. Por isso, muitas pessoas decidem sair de suas casas em busca de refúgio. 

Pessoas LGBTQIA+ também são alvos de diversas violências, visto que a região das Américas ainda é muito preconceituosa no que diz respeito à comunidade. Como consequência, esses indivíduos buscam refúgio para uma vida melhor e para poderem ser quem são. 

As mudanças climáticas — seca, fortes chuvas, furacões, etc. — que vêm acontecendo nas últimas décadas também motivam as pessoas a buscar novos ambientes para morar.  Por essa razão, esses migrantes são chamados de “refugiados ambientais”.

Desde que começou a pandemia, a COVID-19 também tornou-se outra razão para as pessoas se mudarem. Isso porque a violência crônica e a insegurança, juntamente com as restrições do isolamento social, estão evidenciando as dificuldades e perseguições que os centro-americanos sempre sofreram.  

Enfim, são diversos fatores que levam as pessoas a saírem de suas casas, fazendo-as recomeçar a vida em um lugar totalmente diferente, porém, não como imigrantes comuns e, sim, como refugiados. 

De acordo com a Acnur, são mais de 97.000 refugiados e solicitantes de asilo no México, mais de 318.000 deslocados internos entre Honduras e El Salvador e mais de 102.000 nicaraguenses que buscaram ajuda internacional em todo o mundo.

Ainda segundo a Acnur, o número de pedidos de refúgio e asilo proveniente da América Central teve um aumento de 33% em relação a 2018. 

A Acnur também relata que mais de 890.000 pessoas do norte da América Central e da Nicarágua foram expulsas de suas casas. Muitos desses refugiados pedem ajuda a países vizinhos dentro da própria América Central ou também seguem rumo à América do Sul, incluindo o Brasil, e os Estados Unidos. 

Como funcionam os pedidos de refúgio 

A Acnur é a principal organização que trabalha com os deslocamentos dos habitantes da América Central e do mundo. A instituição trabalha com os sete governos que dirigem a Estrutura Abrangente de Proteção e Soluções Regionais (MIRPS), que facilitam às pessoas deslocadas a terem novas oportunidades nos países escolhidos para viver. 

No Brasil, por exemplo, para pedir refúgio é necessário estar presente no território nacional. A partir daí, a pessoa pode procurar uma unidade da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira. 

De acordo com a lei, o refugiado que pede asilo no Brasil não pode ser deportado para a região onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas. Além disso, todo deslocado tem direito a um advogado da Defensoria Pública ou que seja parceiro da própria Acnur. Todo o atendimento é feito de forma gratuita.

Também é importante apresentar documentos pessoais, fotos, certificados, vídeos ou qualquer outro material que prove a veracidade das informações e para acelerar o processo de refúgio. 

Entretanto, caso o solicitante não tenha documentos pessoais, o pedido de refugiado é feito da mesma forma. 

Atualmente, as petições de refúgio são feitas pelo Sisconare, órgão ligado ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), onde são registradas as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.

Para se cadastrar, é necessário ter um e-mail válido e fazer o registro no site do Sisconate, preencher o formulário que será enviado também pelo correio eletrônico. Após concluído, será gerado um número de rastreamento, que deverá ser levado à Polícia Federal.

A instituição entregará ao refugiado uma solicitação de reconhecimento do status de refugiado, junto de um protocolo, que deverá ser renovado anualmente. 

Este protocolo permitirá ao solicitante do cartão de trabalho (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e acessar os serviços públicos disponíveis no Brasil.

Após esse processo estar finalizado, o CONARE irá aprovar o pedido e a partir do reconhecimento de refugiado, é preciso voltar à Polícia Federal para solicitar o cartão do Registro Nacional de Migração (CRNM).

O refúgio e a crise humanitária 

Caravana de refugiados rumo aos Estados Unidos

Ao sair de seus países de origem, muitos refugiados encontram outros obstáculos como um novo idioma, o risco de não serem aceitos nas regiões em que escolherem deslocar-se, além da própria xenofobia e até mesmo a violência.

Em 2017, a ONG Médicos sem Fronteiras (MSF) divulgou um relatório em que 68,3% dos refugiados que saíram da Guatemala, Honduras e El Salvador e que chegaram no México, relataram terem sofrido algum tipo de violência no país mexicano.

Pelas estatísticas do MSF, entre 10 refugiados atendidos pelas equipes de saúde mental de MSF em 2015 e 2016, nove sofreram violência em seus países de origem ou durante a rota migratória para o México e os Estados Unidos. 

Ainda segundo o estudo, 24% das pessoas atendidas por médicos após passarem pelo México e Estados Unidos tiveram como causa dos problemas de saúde lesões físicas e traumatismos causados por agressões intencionais. 

Ao chegarem aos destinos, esses refugiados não contam com assistência médica, psicológica e muitas vezes estão vulneráveis à violência sexual, podendo ser deportados ou detidos, em situações que apenas os deixam mais expostos à violência.

Outro fator de risco para esses migrantes que, na maioria das vezes o destino final é os Estados Unidos, morrem ainda na travessia.

Um caso que teve muita repercussão na mídia foi o dos salvadorenhos Óscar Alberto Martínez Ramírez, de 25 anos, e a filha Angie Valeria, de quase dois anos, que morreram afogados enquanto tentavam atravessar o Rio Grande, na divisa entre o México e os Estados Unidos.

Apenas em 2018, cerca de 283 migrantes morreram tentando chegar aos EUA, de acordo com a Patrulha de Fronteira americana.

Neste mesmo ano, 92.952 pessoas pediram refúgio aos Estados Unidos, sendo a maioria de centro-americanos que fogem da violência em suas regiões. 

Em novembro de 2018, uma caravana de 7 mil migrantes chegou à fronteira mexicana, composta por muitas pessoas que tentavam fugir da violência em países como Honduras, Guatemala e El Salvador.

 O governo de Donald Trump implementou medidas restritivas tanto contra os imigrantes quanto refugiados. Os refugiados precisavam esperar no lado mexicano da fronteira enquanto o pedido de refúgio era analisado, sendo muitos deles negados pelo governo americano. 

Além disso, o governo de Trump separou as crianças migrantes de seus pais, colocando-as em uma espécie de jaula, como parte de uma política de “tolerância zero”, contra a migração ilegal. 

Mesmo que o governo republicano tenha chegado ao fim, essa ideia continua vigente pelo governo de Joe Biden. 

Enquanto aguardam a resposta da análise de refúgio, diversos migrantes ficam acampados em Matamoros, na fronteira com o Texas, nos Estados Unidos. Porém, com a pandemia do coronavírus, os refugiados reclamam de terem sido esquecidos e não receberem retorno das solicitações. 

Muitos deles estão há dois anos nesses acampamentos aguardando um posicionamento do governo americano. Por causa do coronavírus, os EUA suspenderam o processamento dos pedidos de refúgio e adiaram as datas de audiências.

Um exemplo é da nicaraguense Maria, de 45 anos, que está há praticamente um ano presa em um desses acampamentos. Ela gostaria de encontrar a mãe, que está na Carolina do Sul, ao mesmo tempo que não pode voltar para sua terra natal. 

“Eles [o governo da Nicarágua] me mandariam direto para a prisão por não estar do lado do governo”, afirma Maria em entrevista para o site DW. Ela teme que a matem, assim como fizeram com seu primo.

O pedido de refúgio de Maria foi recusado quatro vezes.

Com a mudança de governo nos Estados Unidos, a situação não melhorou para os refugiados e migrantes, visto que a própria vice-presidente Kamala Harris fez um apelo aos migrantes da América Central para não irem ao país norte-americano. 

A BBC News Brasil fez uma reportagem sobre os migrantes centro-americanos que partem rumo aos Estados Unidos e como é feita a travessia.

O Trem da Morte

Na travessia entre México e Estados Unidos, existe um trem chamado “La Bestia” ou “Trem da Morte”. Esse meio de transporte tem como objetivo levar mercadorias, porém, muitos migrantes embarcam nele ilegalmente. 

O trem é uma forma rápida e barata de chegar aos Estados Unidos, mas os refugiados podem encontrar diversos riscos na travessia, como por exemplo de serem atacados, estuprados ou até mortos por cartéis e gangues locais que não hesitam em roubá-los dos poucos pertences e dinheiro que trazem consigo. 

Outro fator de risco são os acidentes que podem ocorrer no meio do caminho. Amputações e até mesmo mortes são rotina nessa passagem. “La Bestia” não é capacitado para humanos viajarem, então muitos embarcam no teto dos vagões ou até mesmo entre as ferragens.  

Muitos desses refugiados passam a noite em volta dos trilhos do trem, que chega ainda na madrugada, para não perderem a viagem. 

Em entrevista para a Carta Capital, Otavio, encarregado da manutenção das ferrovias, afirma que “este trem não foi feito para as pessoas escalarem nele. Frequentemente, migrantes caem e morrem. Às vezes, eles usam os freios de mão do trem para fazê-lo parar e permitir que as pessoas subam. Ao subirem no teto do trem, eles também ativam os freios por engano, o que pode causar descarrilamentos”.

Os migrantes, muitas vezes, fazem a travessia entre seus países de origem até o México a pé e ao chegarem no país mexicano, usam o trem para chegar aos Estados Unidos. 

No dia 10 de junho de 2021, um jovem hondurenho, Francisco Javier García Rodríguez, de 25 anos, foi lançado para fora da “La Bestia” quando interveio para defender uma mãe com sua filha, que foram atacadas quando viajavam no trem, buscando chegar à fronteira norte do México.

Segundo a matéria do jornal mexicano, Milenio, homens vestidos de preto embarcaram na ferrovia, encapuzados e armados. Quem atacou a mulher chutou o jovem hondurenho e o atirou do trem em movimento, perto de Canticas, no município de Cosoleacaque, em Veracruz. Ao cair, uma perna foi cortada e a outra quebrada.

Todos os anos, até meio milhão de centro-americanos arriscam a vida a bordo desses trens.

Para continuar sabendo sobre assuntos referentes a países hispânicos, leia outras matérias do Exclamación!

Autor: Beatriz Gouvêa

Jornalista de formação e amante da cultura hispana desde criança. Passo a maior parte do tempo escutando música em espanhol e amo tudo o que envolve o universo latino.

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