O mês do Orgulho LGBTQIA+ acontece em junho, tendo como objetivo relembrar os acontecimentos de Stonewall, em Nova York, nos Estados Unidos. Porém, é importante refletir sobre os direitos e a diversidade sexual e de gênero que ocorre aqui na América Latina.
A região conta com alguns direitos assegurados constitucionalmente, por exemplo. Mas, na prática, será que isso significa uma real proteção para a comunidade? Continue lendo para entender a situação na região!
Legislação pelos direitos LGBTQIA+ na América Latina
Cada país tem sua legislação, sendo que umas são mais avançadas do que outras em relação aos direitos LGBTQIA+. Veja o panorama dos países hispano-americanos.
Matrimônio igualitário
Uma das principais demandas voltadas para a diversidade sexual é a de casamento igualitário entre pessoas do mesmo gênero. Os países que passaram pelo processo de legalização do matrimônio são Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Costa Rica e Equador.
Em Cuba, Guatemala, Bolívia, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Paraguai não há o reconhecimento desse tipo de união. Na Nicarágua, por outro lado, é ilegal.
Peru, Honduras, El Salvador e Trinidad y Tobago só reconhecem essa modalidade de relacionamento quando são realizadas fora do país. Por fim, o Chile reconhece a união civil, mas não o casamento, em si.
Adoção por casais do mesmo sexo
Outro aspecto importante para a população LGBTQIA+ é a possibilidade de adoção de crianças para aumentar a família. Entretanto, são poucos os países hispano-americanos que oferecem essa possibilidade: Argentina, Uruguai, México e Colômbia.
Todos os demais consideram a prática ilegal.
Mudança de gênero
Uma questão muito importante especificamente para a comunidade trans é a possibilidade de fazer a mudança de gênero — ou seja, reconhecimento legal de uma nova identidade, com nome social e até mesmo a possibilidade de realização de cirurgias.
Os países que legalizaram esse tipo de ação foram Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador, Cuba, Guatemala, Peru, Chile, Costa Rica e Panamá.
Por outro lado, em El Salvador, Honduras, México e Nicarágua, a mudança da documentação só é permitida mediante a cirurgia.
Na República Dominicana, Trinidad e Tobago, Paraguai e Venezuela, é ilegal.
Doação de sangue de homens que se relacionam com homens
A comunidade LGBTQIA+ em todas as partes do mundo levantam o questionamento sobre a proibição de homens gays e bissexuais a doarem sangue, pois a medida implica em assumir que apenas este grupo é de risco em relação à contração de DSTs — o que é um dado equivocado.
Na América Latina — considerando apenas os países hispanos, como fazemos sempre —, a doação é livre na Argentina, Colômbia, Equador, México, Uruguai, Cuba, Guatemala, Chile, Honduras, Costa Rica, El Salvador e Nicarágua.
No Peru, Panamá, República Dominicana, Venezuela, Paraguai, Trinidad e Tobago e Bolívia é proibido.
Medidas de proteção contra homofobia e transfobia
Os direitos LGBTQIA+ contra a discriminação são garantidos por lei Argentina, Colômbia, Equador, México, Uruguai, Peru, Chile, Honduras, República Dominicana e Bolívia.
Em Cuba, Guatemala, Costa Rica, El Salvador e Venezuela, é preciso analisar o contexto e tipo de violência para entender se é considerado ilegal ou não. No Panamá, Paraguai e Trinidad e Tobago, não há nenhum tipo de proteção.
Qualidade de vida da população LGBTQIA+ na América Latina
Nem sempre a legislação pelos direitos LGBTQIA+ garantem que as leis serão cumpridas, ou mesmo que será fácil conseguir alguns trâmites — como a adoção, por exemplo, que pode ser um processo mais complicado.
De qualquer forma, ter esses direitos assegurados é muito importante para a evolução de uma sociedade mais igualitária. Com isso, é possível afirmar que Argentina, Uruguai, México, Colômbia e Equador são as nações mais seguros em relação ao respeito à diversidade sexual e de gênero na hispano-américa.
Por outro lado, alguns países América Central é um lugar que apresenta maior perigo. De fato, a insegurança para os LGBTQIA+ é um dos motivos que impulsionam a crise de refugiados provenientes da região. Venezuela e Paraguai também têm bandeira vermelha.
Aproveite o mês do orgulho para ver séries e novelas hispanas com diversidade sexual!
