Diversidade e direitos LGBTQIA+ na América Latina

O mês do Orgulho LGBTQIA+ acontece em junho, tendo como objetivo relembrar os acontecimentos de Stonewall, em Nova York, nos Estados Unidos. Porém, é importante refletir sobre os direitos e a diversidade sexual e de gênero que ocorre aqui na América Latina.

A região conta com alguns direitos assegurados constitucionalmente, por exemplo. Mas, na prática, será que isso significa uma real proteção para a comunidade? Continue lendo para entender a situação na região!

Legislação pelos direitos LGBTQIA+ na América Latina

Cada país tem sua legislação, sendo que umas são mais avançadas do que outras em relação aos direitos LGBTQIA+. Veja o panorama dos países hispano-americanos.

Matrimônio igualitário

Uma das principais demandas voltadas para a diversidade sexual é a de casamento igualitário entre pessoas do mesmo gênero. Os países que passaram pelo processo de legalização do matrimônio são Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Costa Rica e Equador.

Em Cuba, Guatemala, Bolívia, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Paraguai não há o reconhecimento desse tipo de união. Na Nicarágua, por outro lado, é ilegal.

Peru, Honduras, El Salvador e Trinidad y Tobago só reconhecem essa modalidade de relacionamento quando são realizadas fora do país. Por fim, o Chile reconhece a união civil, mas não o casamento, em si.

Adoção por casais do mesmo sexo

Outro aspecto importante para a população LGBTQIA+ é a possibilidade de adoção de crianças para aumentar a família. Entretanto, são poucos os países hispano-americanos que oferecem essa possibilidade: Argentina, Uruguai, México e Colômbia.

Todos os demais consideram a prática ilegal.

Mudança de gênero

Uma questão muito importante especificamente para a comunidade trans é a possibilidade de fazer a mudança de gênero — ou seja, reconhecimento legal de uma nova identidade, com nome social e até mesmo a possibilidade de realização de cirurgias.

Os países que legalizaram esse tipo de ação foram  Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador, Cuba, Guatemala, Peru, Chile, Costa Rica e Panamá. 

Por outro lado, em El Salvador, Honduras, México e Nicarágua, a mudança da documentação só é permitida mediante a cirurgia.

Na República Dominicana, Trinidad e Tobago, Paraguai e Venezuela, é ilegal.

Doação de sangue de homens que se relacionam com homens

A comunidade LGBTQIA+ em todas as partes do mundo levantam o questionamento sobre a proibição de homens gays e bissexuais a doarem sangue, pois a medida implica em assumir que apenas este grupo é de risco em relação à contração de DSTs — o que é um dado equivocado.

Na América Latina — considerando apenas os países hispanos, como fazemos sempre —, a doação é livre na Argentina, Colômbia, Equador, México, Uruguai, Cuba, Guatemala, Chile, Honduras, Costa Rica, El Salvador e Nicarágua.

No Peru, Panamá, República Dominicana, Venezuela, Paraguai, Trinidad e Tobago e Bolívia é proibido. 

Medidas de proteção contra homofobia e transfobia

Os direitos LGBTQIA+ contra a discriminação são garantidos por lei Argentina, Colômbia, Equador, México, Uruguai, Peru, Chile, Honduras, República Dominicana e Bolívia. 

Em Cuba, Guatemala, Costa Rica, El Salvador e Venezuela, é preciso analisar o contexto e tipo de violência para entender se é considerado ilegal ou não. No Panamá, Paraguai e Trinidad e Tobago, não há nenhum tipo de proteção.

Qualidade de vida da população LGBTQIA+ na América Latina

Nem sempre a legislação pelos direitos LGBTQIA+ garantem que as leis serão cumpridas, ou mesmo que será fácil conseguir alguns trâmites — como a adoção, por exemplo, que pode ser um processo mais complicado. 

De qualquer forma, ter esses direitos assegurados é muito importante para a evolução de uma sociedade mais igualitária. Com isso, é possível afirmar que Argentina, Uruguai, México, Colômbia e Equador são as nações mais seguros em relação ao respeito à diversidade sexual e de gênero na hispano-américa.

Por outro lado, alguns países América Central é um lugar que apresenta maior perigo. De fato, a insegurança para os LGBTQIA+ é um dos motivos que impulsionam a crise de refugiados provenientes da região. Venezuela e Paraguai também têm bandeira vermelha.

Aproveite o mês do orgulho para ver séries e novelas hispanas com diversidade sexual!

Autor: Isabela Guiaro

Jornalista e analista de conteúdo em marketing digital. Fiz pós-graduação em Globalização e Cultura e, durante o curso, desenvolvi pesquisas sobre identidade nacional e cultura latino-americana. Apaixonada pelo idioma espanhol desde os 5 anos de idade, meu objetivo é disseminar a cultura hispana no Brasil.

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